Caixa autoriza Mangaratiba a iniciar licitação para construção de nova creche na Praia do Saco

Unidade do padrão FNDE receberá investimento de R$ 4,6 milhões e ampliará a oferta de vagas na educação infantil

A Prefeitura de Mangaratiba recebeu autorização da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo licitatório destinado à construção de uma nova creche na Praia do Saco. A liberação foi comunicada oficialmente nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a aprovação da análise técnica de engenharia e a retirada da cláusula suspensiva do convênio.

A unidade será construída segundo o projeto-padrão Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.

O investimento total aprovado é de R$ 4.632.509,12. Desse montante, R$ 3.883.482,37 serão repassados pela União, enquanto o Município de Mangaratiba participará com R$ 749.029,75 em recursos de contrapartida.

Com a retirada da cláusula suspensiva, a Prefeitura está autorizada a avançar para a fase de contratação da empresa responsável pela execução das obras. Conforme o cronograma estabelecido pela Caixa, o edital de licitação deverá ser publicado até o dia 26 de outubro de 2026. Após a contratação e a emissão da ordem de serviço, o prazo estimado para execução da obra será de oito meses.

Para o prefeito Luiz Cláudio, a autorização representa a superação de uma etapa técnica fundamental para que o projeto saia do papel.

“Recebemos com muita alegria essa autorização da Caixa. É mais uma etapa vencida, depois de todo o trabalho técnico e administrativo realizado pela nossa equipe. Agora vamos dar andamento à licitação com responsabilidade, transparência e agilidade, para que as obras da nova creche possam começar o mais rapidamente possível”, afirmou o prefeito.

A nova unidade terá capacidade para atender até 188 crianças em tempo parcial, ampliando a oferta de vagas na educação infantil em uma região que apresenta demanda significativa. Atualmente, aproximadamente 180 crianças aguardam por uma vaga em creche na localidade.

O projeto do FNDE prevê uma estrutura moderna, segura e acessível, com salas climatizadas, espaços de recreação, fraldário, refeitório, cozinha, lavanderia, áreas administrativas e ambientes adaptados para crianças com deficiência. A Prefeitura ficará responsável pelo funcionamento, pela manutenção e pelo mobiliário da unidade.

Segundo Luiz Cláudio, o investimento terá impacto direto na vida das crianças e de suas famílias.

“Uma creche não é apenas uma obra. É um equipamento que garante desenvolvimento para as crianças, segurança para as famílias e mais oportunidades para as mães que precisam trabalhar. A Praia do Saco necessita dessa unidade, e estamos trabalhando para transformar essa demanda histórica em uma entrega concreta para a população”, destacou.

A seleção de Mangaratiba no Novo PAC e a aprovação do projeto pela Caixa representam um avanço importante na política municipal de expansão da educação infantil. A Prefeitura continuará adotando as providências orçamentárias, jurídicas e administrativas necessárias para assegurar o cumprimento dos prazos e o início das obras.