
MANGARATIBA MODERNIZA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E LANÇA NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANGARATIBA MODERNIZA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E LANÇA NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O Município de Mangaratiba acaba de dar um importante passo rumo ao desenvolvimento sustentável com a sanção da Lei Municipal nº 1.674/2026, que institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Bem-Estar Animal. A nova legislação substitui integralmente o antigo Código Ambiental de 2019, trazendo ... Leia mais






