EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, por meio da Lei Municipal 1.308 de 24 de Setembro de 2020 torna pública e declara aberto o prazo para concessão de “Bolsa Atleta Mangaratiba” com vistas ao incentivo financeiro a Esportistas Amadores residentes em Mangaratiba-RJ em 2025.

3.1 – Constituem o público alvo do presente edital;

a) – Pessoas Físicas: Atletas ou Paratletas com idade mínima de 10 anos, de rendimento não profissional com residência fixa em Mangaratiba, na atualidade e, há pelo menos dois (02) anos;